ASSOCIAÇÃO
Atenção:
As informações de documentos apresentadas abaixo são indicativas. Documentos complementares poderão ser requeridos, a depender do conteúdo dos documentos apresentados ou das disposições do estatuto social ou de outros atos normativos aplicáveis à entidade.
ATOS CONSTITUTIVOS​​
​Quais documentos são necessários para registrar a criação de uma associação formada por pessoas naturais?​
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Quais documentos são necessários para registrar a criação de uma associação formada por pessoas jurídicas?
ELEIÇÕES
Ata de Eleição/Mudança na diretoria: Quais documentos são necessários para registrar uma ata de eleição?​​
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Ata de Eleição para Reativação: Quais documentos são necessários para registrar a ata de eleição de uma entidade com mandatos vencidos e que estava sem atividade?
Ata de Eleição com Alteração do Estatuto: Quais documentos são necessários para registrar uma ata de eleição que também alterou o estatuto?
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
Alteração do Estatuto: Quais documentos são necessários para registrar a alteração do estatuto social de uma associação?
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TRANSFERÊNCIA DE SEDE / CRIAÇÃO DE FILIAL
Transferência de Sede / Criação de Filial: Quais documentos são necessários para registrar a transferência da sede de uma associação para Brasília ou a criação de uma filial nesta cidade?
EXTINÇÕES
Ata de Extinção: Quais documentos são necessários para registrar a ata de extinção da associação?
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ATAS GERAIS
Ata Comum: Além dos casos mencionados acima, quais documentos são necessários para registrar a ata de assembleia geral ou reunião de uma associação?
Obs.: Esta relação não se aplica ao registro de atas que tratam de constituição de pessoa jurídica, abertura de filial, transferência de sede, eleição/destituição da diretoria, alteração do estatuto, reativação, extinção, fusão, incorporação e transformação da natureza jurídica, entre outros casos atípicos.