ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
Atenção:
As informações de documentos apresentadas abaixo são indicativas. Documentos complementares poderão ser requeridos, a depender do conteúdo dos documentos apresentados ou das disposições do estatuto social ou de outros atos normativos aplicáveis à entidade.
Constituição/Criação
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Quais documentos são necessários para registrar a criação de uma organização religiosa formada por pessoas naturais?​
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Quais documentos são necessários para registrar a criação de uma organização religiosa formada por pessoas jurídicas?​
ELEIÇÃO
Quais documentos são necessários para registrar uma ata de eleição?
Quais documentos são necessários para registrar a ata de eleição de uma entidade religiosa com mandatos vencidos e que estava sem atividade?​
Quais documentos são necessários para registrar uma ata de eleição que também alterou o estatuto?​
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
Quais documentos são necessários para registrar a alteração do estatuto social de uma organização religiosa?​​
CRIAÇÃO DE FILIAL/MUDANÇA DE SEDE
Quais documentos são necessários para registrar a transferência da sede de uma organização religiosa para Brasília ou a criação de uma filial nesta cidade?
EXTINÇÃO
Quais documentos são necessários para registrar a ata de extinção da entidade religiosa?​
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ATAS GERAIS
Além dos casos mencionados acima, quais documentos são necessários para registrar a ata de assembleia geral ou reunião de uma organização religiosa?
Obs.: Esta relação não se aplica ao registro de atas que tratam de constituição de pessoa jurídica, abertura de filial, transferência de sede, eleição/destituição da diretoria, alteração do estatuto, reativação, extinção, fusão, incorporação e transformação da natureza jurídica, entre outros casos atípicos.